DJ pode ser MEI?
Um disc-jockey, popularmente chamado de DJ pode ser MEI, pois é uma das profissões que está presente na lista de atividades disponíveis para o Microempreendedor Individual.
Com um CNPJ ativo, este profissional poderá emitir notas fiscais que comprovam o seu serviço, bem como ter vantagens para conseguir empréstimos e crédito em determinados bancos para melhorar suas atividades de sonorização e iluminação.
No entanto, com as mudanças sugeridas no MEI 2020, quase que o CNAE de DJ foi excluído da lista de atividades que podem ser MEI.
Mas, por enquanto, DJ pode ser MEI, sim.
Vamos entender isso melhor?
As mudanças no CNAE DJ no MEI 2020
Para 2020, o governo havia criado uma série de medidas a fim de modernizar e agilizar a vida dos MEIs.
Dentre essas ações, estava incluída uma revisão da lista de atividades permitidas para o MEI.
E, surpreendendo a muitas pessoas, algumas atividade foram excluídas, incluindo o CNAE de DJ para MEI, assim como o de Cantor ou Músico Independente; Humorista ou Contador de Histórias; Instrutor de Arte e Cultura ou Instrutor de Música.
No total, 14 atividades estavam na lista para serem excluídas da possibilidade de se tornar MEI.
No entanto, depois de repercussão negativa, o governo decidiu enviar um pedido de revogação da resolução número 150, de 3 de dezembro de 2019, à Secretaria- Executiva do Simples Nacional.
Assim, por hora, enquanto a resolução não entra em vigor, o CNAE de DJ continua na lista das atividades previstas para o Simples Nacional.
Descrição das atividades que o DJ pode realizar
O disc-jockey, optante por MEI, pode realizar atividades de sonorização e iluminação de salas de teatro, de música e de outros espaços dedicados a atividades artísticas e culturais. Confira as tabelas dos anexos com mais detalhes:
HIERARQUIA DE ATIVIDADES
Seção - R - Artes, cultura, esporte e recreação.
Divisão - 90 - Atividades artísticas, criativas e de espetáculos.
Grupo - 900 - Atividades artísticas, criativas e de espetáculos.
Classe - 9001-9 - Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares.
CNAE - 9001-9/06 - Atividades de sonorização e de iluminação.
Codigo: 9001-9/06 - Descrição:Atividade de equipamento de som com operador
Codigo: 9001-9/06 - Descrição:Serviços de fornecimento de som para casas de espetáculos
Codigo: 9001-9/06 - Descrição:Serviços de iluminação cênica
Codigo: 9001-9/06 - Descrição:Serviços de iluminação ligada às atividades artísticas e cênicas
Codigo: 9001-9/06 - Descrição:Sonorização de espaços para artes cênicas
Codigo: 9001-9/06 - Descrição:Atividade de fornecimento de telão com operador.
